Transparência - Contratações - Compras e contratações
Em atendimento à transparência institucional, a Fundação Carmélia disponibiliza informações de relevância e interesse da sociedade, como as relativas aos instrumentos de suas compras e contratações, aos convênios, parcerias e demais avenças e aos contratos firmados com o Poder Público.
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A Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública teve sua criação autorizada pela Lei Complementar nº 1.072, de 21 de dezembro de 2023. Nos termos de seu Estatuto Social, constitui-se como fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e de plena gestão de seus bens e recursos. Tem como finalidade geral a promoção de atividades educativas e culturais, por meio da rádio, da televisão, da internet e de outras mídias. O orçamento da Fundação não compõe o orçamento fiscal do Poder Executivo Estadual, sendo considerada não dependente, equiparada à empresa estatal, e sua gestão contábil deverá observar o disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. As compras e contratações da Fundação seguem os princípios que regem a Administração Pública. Aqui, encontram-se publicados os editais licitatórios da Fundação Carmélia.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Contratações – julho/2025 28/08/2025 pdf 144 kB Baixar Contratações – junho/2025 05/06/2025 pdf 265 kB Baixar Contratações – maio/2025 05/05/2025 pdf 70 kB Baixar Contratações – abril/2025 05/04/2025 pdf 288 kB Baixar Contratações – março/2025 05/03/2025 pdf 63 kB Baixar Contratações – fevereiro/2025 05/02/2025 pdf 65 kB Baixar Contratações – janeiro/2025 05/01/2025 pdf 72 kB Baixar -
A Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública teve sua criação autorizada pela Lei Complementar nº 1.072, de 21 de dezembro de 2023. Nos termos de seu Estatuto Social, constitui-se como fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial e de plena gestão de seus bens e recursos. Tem como finalidade geral a promoção de atividades educativas e culturais, por meio da rádio, da televisão, da internet e de outras mídias. O orçamento da Fundação não compõe o orçamento fiscal do Poder Executivo Estadual, sendo considerada não dependente, equiparada à empresa estatal, e sua gestão contábil deverá observar o disposto na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. As compras e contratações da Fundação seguem os princípios que regem a Administração Pública. Aqui, encontram-se publicados os editais licitatórios da Fundação Carmélia.
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Contratações – dezembro/2024 05/12/2024 pdf 72 kB Baixar Contratações – novembro/2024 05/11/2024 pdf 73 kB Baixar Contratações – outubro/2024 05/10/2024 pdf 41 kB Baixar Contratações – setembro/2024 05/09/2024 pdf 49 kB Baixar Contratações – agosto/2024 05/08/2024 pdf 45 kB Baixar Contratações – julho/2024 05/07/2024 pdf 69 kB Baixar Contratações – junho/2024 05/06/2024 pdf 45 kB Baixar Contratações – maio/2024 05/05/2024 pdf 45 kB Baixar Contratações – abril/2024 05/04/2024 pdf 45 kB Baixar
