Legislação - Leis
Aqui, reúnem-se as Leis Estaduais cujo objeto faça referência direta à Fundação Carmélia.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Lei Complementar Estadual nº 1.106, de 20 de dezembro de 2024 - DIO Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.072, de 21 de dezembro de 2023, que criou a Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, e dá outras providências. Extrato publicado no DIO - Diário Oficial16/01/2025 pdf 112 kB Baixar Lei Complementar Estadual nº 1.106, de 20 de dezembro de 2024 - ALES Lei Complementar Estadual nº 1.106, de 20 de dezembro de 2024 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.072, de 21 de dezembro de 2023, que criou a Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, e dá outras providências. Extrato publicado no ALES - Assembleia Legislativa do ES Link: https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEC11062024.html16/01/2025 pdf 543 kB Baixar Lei Complementar Estadual nº 1.072, de 21 de dezembro de 2023 - DIO Autoriza o Poder Executivo a criar fundação pública de direito privado denominada Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, e dá outras providências. Extrato publicado no DIO - Diário Oficial02/08/2024 pdf 163 kB Baixar Lei Complementar Estadual nº 1.072, de 21 de dezembro de 2023 - ALES Autoriza o Poder Executivo a criar fundação pública de direito privado denominada Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, e dá outras providências. Extrato publicado no ALES - Assembleia Legislativa do ES Link: https://www3.al.es.gov.br/Arquivo/Documents/legislacao/html/LEC10722023.html02/08/2024 pdf 7797 kB Baixar
