Legislação - Portarias Reguladoras
Editadas pelo Diretor-Geral da Fundação Carmélia ou a autoridade por ele delegada, as Portarias Reguladoras são normas que tratam das mais diversas matérias necessárias à efetivação das decisões da Diretoria Executiva e do Conselho Curador, e ao funcionamento dos serviços da Fundação.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria nº 16-R, de 27 de agosto de 2025 Regulamenta a concessão de diárias e ajuda de custo por despesas ligadas ao deslocamento funcional de colaboradores da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.28/08/2025 pdf 194 kB Baixar Portaria nº 15-R, de 26 de agosto de 2025 Regulamenta a concessão de diárias e ajuda de custo por despesas ligadas ao deslocamento funcional de colaboradores da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública. REVOGADA pela Portaria nº 16-R, de 27 de agosto de 2025.28/08/2025 pdf 244 kB Baixar Portaria nº 14-R, de 19 de agosto de 2025 Dispõe sobre a adesão de Instituições de Ensino Médio-Técnico e Superior ao Programa de Estágio Extracurricular da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.20/08/2025 pdf 209 kB Baixar Portaria nº 13-R, de 05 de agosto de 2025 Autoriza colaborador a portar e utilizar cartão de conta relativa ao regime de adiantamento no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.12/08/2025 pdf 167 kB Baixar Portaria nº 12-R, de 25 de julho de 2025 Delega competências e atribuições do Diretor-Geral da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública e dá outras providências.25/07/2025 pdf 118 kB Baixar Portaria nº 11-R, de 04 de julho de 2025 Dispõe sobre a designação de empregado para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar atividades e tarefas privativas da profissão de engenharia, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.09/07/2025 pdf 112 kB Baixar Portaria nº 10-R, de 04 de julho de 2025 Dispõe sobre a designação de empregado para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar atividades e tarefas privativas da profissão de engenharia, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.09/07/2025 pdf 112 kB Baixar Portaria nº 09-R, de 03 de julho de 2025 Dispõe sobre a designação de empregado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Apoio ao Agente de Contratação, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.04/07/2025 pdf 109 kB Baixar Portaria n° 08-R, de 01 de julho de 2025 Dispõe sobre a designação de empregado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Apoio ao Agente de Contratação, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.01/07/2025 pdf 108 kB Baixar Portaria n° 07-R, de 30 de junho de 2025 Delega competências e atribuições do Diretor-Geral da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública e dá outras providências. REVOGADA pela Portaria nº 12-R, de 25 de julho de 2025.25/07/2025 pdf 137 kB Baixar Portaria n° 06-R, de 12 de junho de 2025 Estabelece dispensa de expediente administrativo no dia 20 de junho de 2025, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.13/06/2025 pdf 99 kB Baixar Portaria n° 05-R, de 04 de junho de 2025 Dispõe sobre os valores de contratação de pessoas jurídicas unipessoais de prestação de serviços artísticos e jornalísticos de apresentação, reportagem e editoria executiva para a Rádio Espírito Santo e a TVE.05/06/2025 pdf 146 kB Baixar Portaria nº 04-R, de 29 de maio de 2025 Dispõe sobre a adoção do Decreto Federal nº 11.878/2024 para a instrução de processos administrativos com vistas à contratação de bens e serviços por meio de procedimento auxiliar de credenciamento, este previsto no art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/2021, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.30/05/2025 pdf 111 kB Baixar Portaria nº 03-R, de 06 de março de 2025 Estabelece normas relativas à entrega da Prestação de Contas do Estado do Espírito Santo – TCEES, referente ao exercício financeiro de 2024 da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.07/03/2025 pdf 135 kB Baixar Portaria nº 02-R, de 11 de fevereiro de 2025 Regulamenta o Programa de Estágio Extracurricular da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.11/02/2025 pdf 243 kB Baixar Portaria nº 01-R, de 31 de janeiro de 2025 Regulamenta a concessão de diárias e ajuda de custo por despesas ligadas ao deslocamento funcional de colaboradores da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública. REVOGADA pela Portaria nº 15-R, de 26 de agosto de 202527/08/2025 pdf 295 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Portaria nº 06-R, de 20 de dezembro de 2024 Designa Comissão responsável pelo Inventário Anual de Bens Móveis, Bens Imóveis, Bens em Almoxarifado e Bens Intangíveis da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.23/12/2024 pdf 109 kB Baixar Portaria nº 05-R, de 22 de outubro de 2024 Autoriza colaborador a portar e utilizar cartão de conta relativa ao regime de adiantamento no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública REVOGADA pela Portaria nº 13-R, de 05 de agosto de 202523/10/2024 pdf 186 kB Baixar Portaria nº 04-R, de 19 de setembro de 2024 Dispõe sobre a designação de empregados para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão Organizadora de Processo Seletivo no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública20/09/2024 pdf 192 kB Baixar Portaria nº 03-R, de 16 de julho de 2024 Disciplina o acompanhamento e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.02/08/2024 pdf 236 kB Baixar Portaria nº 02-R, de 15 de julho de 2024 Dispõe sobre a designação de empregado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Gestor da Remessa de Contratação no sistema CidadES, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública. REVOGADA pela Portaria nº 12-R, de 25 de julho de 2025.25/07/2025 pdf 120 kB Baixar Portaria nº 01-R, de 01 de julho de 2024 Dispõe sobre a designação de empregado para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como Agente de Contratação, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.02/08/2024 pdf 107 kB Baixar
