Legislação - Decretos
Aqui, reúnem-se os Decretos Estaduais cujo objeto faça referência direta à Fundação Carmélia.
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Conteúdo Atualização Formato Tamanho Decreto nº 1945-S, de 1º de outubro de 2024 Abre à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 para o fim que especifica.01/10/2024 pdf 155 kB Baixar Decreto nº 1892-S, de 24 de setembro de 2024 Altera o Decreto nº 314-S, de 28 de fevereiro de 2024.24/09/2024 pdf 105 kB Baixar Decreto nº 1638-S, de 15 de agosto de 2024 Altera o Decreto nº 314-S, de 28 de fevereiro de 2024.13/08/2024 pdf 150 kB Baixar Decreto nº 743-S, de 23 de abril de 2024 Abre o Crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00, no Orçamento de Investimento, em favor da Governadoria do Estado.23/04/2024 pdf 95 kB Baixar Decreto nº 598-S, de 02 de abril de 2024 Altera o Decreto nº 314-S, de 28 de fevereiro de 2024.02/04/2024 pdf 95 kB Baixar Decreto nº 445-S, de 14 de março de 2024 Nomeia Igor Pontini Mesquita, para exercer o cargo de Diretor Geral da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.14/03/2024 pdf 154 kB Baixar Decreto nº 314-S, de 28 de fevereiro de 2024 Designa membros para compor os Conselhos Curador e Fiscal da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.28/02/2024 pdf 117 kB Baixar
