Legislação - Resoluções
No âmbito da Fundação Carmélia, as Resoluções são normas emanadas do Conselho Curador, que tratam de matérias cuja apreciação e aprovação são reservadas a esse órgão superior, na forma prescrita pelo Estatuto Social da Fundação.
-
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CC/Fundação Carmélia nº 01/2025 Altera o Anexo IV da Resolução CC/Fundação Carmélia nº 09/2024. Aprovada na 5º Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 27/05/2025.30/05/2025 pdf 136 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 05/2024 -01 Dispõe sobre o horário de expediente administrativo e a jornada de trabalho dos empregados públicos da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública. Versão ALTERADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 02/2025, aprovada na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 27/05/2025.30/05/2025 pdf 219 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 02/2025 Altera o Anexo Único da Resolução CC/Fundação Carmélia nº 05/2024. Aprovada na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 27/05/2025.30/05/2025 pdf 136 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 09/2024 – 01 Revoga a Resolução CC/Fundação Carmélia nº 03/2024 e aprova o quadro de cargos de direção superior e o novo quadro de empregos de livre contratação e demissão da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública. Versão ALTERADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 01/2025, aprovada na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 27/05/2025.30/05/2025 pdf 271 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 07/2024 Aprova a Regulamentação, em caráter provisório, dos procedimentos a serem observados pela Fundação Carmélia destinados ao regime de adiantamento. Versão ALTERADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 11/2024, aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.02/01/2025 pdf 192 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 11/2024 Altera o Anexo Único da Resolução CC/Fundação Carmélia nº 07/2024. Aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.02/01/2025 pdf 143 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 01/2024 Aprova a Regulamentação, em caráter provisório, dos procedimentos a serem observados pela Fundação Carmélia para licitações na modalidade pregão, concorrência, e para contratações diretas de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Versão ALTERADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 10/2024, aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.02/01/2025 pdf 278 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 10/2024 Altera o Anexo Único da Resolução CC/Fundação Carmélia nº 01/2024. Aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.02/01/2025 pdf 160 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 03/2024 REVOGADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 09/2024, conforme aprovado na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.02/01/2025 pdf 238 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 08/2024 Fixa o quadro e os parâmetros a serem aplicados para a contratação de estagiários da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.02/12/2024 pdf 128 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 06/2024 Autoriza a Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública a realizar processo seletivo para admissão de profissionais por prazo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.19/09/2024 pdf 2475 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 04/2024 Dispõe sobre a remuneração dos membros dos Conselhos Curador e Fiscal, no âmbito da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.19/09/2024 pdf 351 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 02/2024 Aprova o Regimento Interno e fixa a estrutura organizacional da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.02/08/2024 pdf 3913 kB Baixar -
Conteúdo Atualização Formato Tamanho Resolução CC/Fundação Carmélia nº 07/2024 Aprova a Regulamentação, em caráter provisório, dos procedimentos a serem observados pela Fundação Carmélia destinados ao regime de adiantamento. Esta Resolução foi ALTERADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 11/2024, aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.02/01/2025 pdf 171 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 03/2024 Aprova o quadro de cargos de direção superior e o quadro de empregos de livre contratação e demissão da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública. Esta Resolução foi REVOGADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 09/2024, aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.02/01/2025 pdf 1711 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 09/2024 Revoga a Resolução CC/Fundação Carmélia nº 03/2024 e aprova o quadro de cargos de direção superior e o novo quadro de empregos de livre contratação e demissão da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública. Aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024. Esta Resolução foi ALTERADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 01/2025, aprovada na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 27/05/202502/01/2025 pdf 255 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 01/2024 Aprova a Regulamentação, em caráter provisório, dos procedimentos a serem observados pela Fundação Carmélia para licitações na modalidade pregão, concorrência, e para contratações diretas de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Esta Resolução foi ALTERADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 10/2024, aprovada na 11ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 26/12/2024.02/01/2025 pdf 2502 kB Baixar Resolução CC/Fundação Carmélia nº 05/2024 Dispõe sobre o horário de expediente administrativo e a jornada de trabalho dos empregados públicos da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública. Esta Resolução foi ALTERADA pela Resolução CC/Fundação Carmélia nº 02/2025, aprovada na 5ª Reunião Ordinária do Conselho Curador, de 27/05/2025.19/09/2024 pdf 1407 kB Baixar
